Termos de Uso

O Coc Online (Ale Educação e Tecnologia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.745.881/0001-01) apresenta a você os termos para uso da plataforma e seus serviços. Os termos poderão ser alterados mediante publicação das alterações em nossas plataformas digitais. Todas as alterações passam a valer automaticamente 30 (trinta) dias após serem publicadas em nosso website, e valem imediatamente para todos os usuários que se registrarem após sua publicação.

Este Termo é válido para todos os usuários de nossa Plataforma.

1. ACEITE AOS TERMOS DE USO
Ao fazer o cadastro em nossa Plataforma ou adquirir qualquer um de nossos cursos e marcar a opção “Ao clicar no botão comprar, você aceita os NOSSOS TERMOS DE USO e POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS”, constante do formulário eletrônico de cadastro do contratante, por meio da rede mundial de computadores, você concorda, expressa e voluntariamente, com todas as cláusulas e condições deste Termo de Uso.

2. USUÁRIOS DA PLATAFORMA
O uso das áreas públicas do Coc Online está disponível para qualquer indivíduo, mesmo sem registro. Para conteúdos restritos, o usuário deve adquirir um plano.

Ao concluir seu registro, o usuário criará uma senha que habilitará seu acesso à plataforma. O usuário concorda em manter a confidencialidade da senha, sendo responsável por qualquer dano decorrente do seu uso indevido.

A conta é de uso pessoal, individual e intransferível. É proibido o compartilhamento. Caso seja identificado uso simultâneo em dispositivos diferentes ou uso irregular, o acesso poderá ser cancelado sem devolução de valores.

3. COMPRA DE SERVIÇOS
O usuário concorda em realizar o pagamento pelo plano contratado para acesso aos serviços pagos. Deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

É proibido se passar por outra pessoa ou fornecer informações falsas.

4. PAGAMENTO
Pagamentos podem ser feitos via cartão de crédito ou boleto bancário.

• Cartão: o usuário autoriza a cobrança dos valores contratados.
• Boleto: pagamento à vista, com liberação em até 48h após compensação.

Parcelamentos podem ultrapassar a duração do curso.
Pagamentos também podem ser processados via plataformas como Pagar.me, Asaas ou Unimestre.

A empresa pode alterar preços para novos contratos ou renovações.

5. CANCELAMENTO E MULTA
O usuário pode desistir em até 7 dias após a compra, com reembolso integral.

Após esse prazo:

• Será cobrado o proporcional utilizado +
• Multa de 20% sobre o valor do contrato

O cancelamento deve ser solicitado via e-mail: contato@notamaxima.com.br

O estorno ocorre em até 30 dias.
Valores pendentes devem ser pagos em até 10 dias úteis, sob risco de cobrança judicial e negativação.

Isenção de multa ocorre mediante comprovação de aprovação em instituição de ensino superior.

6. RENOVAÇÃO
Planos mensais podem ter renovação automática no cartão.
Boletos são enviados mensalmente.

Falta de pagamento suspende o acesso, sem caracterizar cancelamento.

7. LICENÇA
O usuário concede ao Coc Online direito de uso de informações públicas fornecidas, de forma mundial, perpétua e sem royalties.

Dados podem ser divulgados quando exigido por lei ou necessário para proteção da empresa e usuários.

8. RESPONSABILIDADE
O usuário é responsável por todo conteúdo que publica.
O Coc Online não garante veracidade de informações e não se responsabiliza por conteúdos de terceiros.

O uso é pessoal e não comercial. É proibido copiar, distribuir ou vender conteúdos da plataforma.

9. SUSPENSÃO DE ACESSO
Pode ocorrer em caso de:

• Ameaças ou comportamento abusivo
• Coleta indevida de dados
• Conteúdo ilegal ou ofensivo
• Inadimplência superior a 2 parcelas

10. COMUNICADOS
O acesso à plataforma é 24/7, enquanto o pagamento estiver em dia.

11. INDENIZAÇÃO
O usuário concorda em receber comunicações, ofertas e newsletters relacionadas à plataforma.

12. GARANTIAS
O Coc Online não oferece garantias sobre informações, serviços ou conteúdos obtidos na plataforma ou em links externos.

13. SUPORTE
Atendimento via chat em horário comercial:
Segunda a sexta, das 8h30 às 17h.

14. ACESSO COMPARTILHADO
Compartilhar login é proibido.
O sistema pode bloquear acessos suspeitos.
Desbloqueio em até 72h após análise.

Pirataria é crime e pode resultar em ações judiciais.

15. TERMOS EXTRAS
O sistema pode sofrer alterações, falhas ou indisponibilidades sem aviso prévio.

16. PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD – Lei 13.709/2018)
O tratamento de dados segue a legislação vigente.

O usuário pode solicitar:

• Acesso aos dados
• Correções
• Informações sobre uso

A empresa se compromete a adotar medidas de segurança adequadas para proteção de dados pessoais.