O que foi o período regencial no Brasil?

O período regencial foi o intervalo entre 1831 e 1840 em que o Brasil foi governado por regentes, porque o herdeiro do trono, Dom Pedro II, tinha 5 anos quando o pai abdicou.

Terminou com o golpe da maioridade, em 1840, quando o príncipe foi declarado maior de idade aos 14 anos para assumir o trono.

A aula completa do professor Chico está no YouTube do COC Online, e cada bloco deste texto leva ao minuto exato.

Por que Dom Pedro I abriu mão do trono?

Porque o reinado dele chegou a um ponto em que não dava mais para governar. A crise tinha duas frentes, e uma alimentava a outra.

Na política, o problema era o autoritarismo. Dom Pedro outorgou uma Constituição com o poder moderador e deixou de lado quem apoiou a independência, o Partido Brasileiro. Em 1824, a Confederação do Equador, um movimento separatista no Nordeste, reagiu a isso. Foi reprimida com violência, e o líder Frei Caneca foi executado.

Depois veio a Guerra da Cisplatina. Ela custou caro, ficou sem vencedor e terminou em 1828 com o território virando um país novo, o Uruguai, por intervenção da Inglaterra.

Na economia, a balança comercial estava no vermelho, os gastos militares cresceram e os impostos subiram.

E ainda tinha Portugal. Dom João morreu em 1826, e Dom Pedro, que já era imperador do Brasil, não podia ser rei dos dois países. Os críticos passaram a cobrar que ele escolhesse um lado.

Veio então a noite das garrafadas, uma quebradeira no Rio de Janeiro entre apoiadores de Dom Pedro, na maioria portugueses, e opositores, os brasileiros que se sentiram traídos. É considerada o momento em que ele percebeu que não tinha mais o que fazer. Pouco tempo depois, em 7 de abril de 1831, abdicou e foi para Portugal, deixando o filho de 5 anos como herdeiro.

O professor junta as duas crises em 07:52 e conta a noite das garrafadas em 12:39.

Quem governou o Brasil enquanto Dom Pedro II era criança?

Os regentes, políticos brasileiros que governavam em nome do príncipe até ele poder ser coroado. A lei exigia 18 anos, e ele tinha 5.

No começo foram três regentes. O Ato Adicional de 1834 substituiu a regência trina pela una. Em 1835, o Padre Feijó foi eleito regente único. Quando ele renunciou, em meio às revoltas, quem assumiu foi o senador Araújo Lima.

Um dos primeiros atos foi suspender o poder moderador, que na Constituição pertencia ao rei. Sem rei, sem poder moderador.

Na prática, o período regencial é a ponte entre o primeiro e o segundo reinado. O professor fecha essa definição em 17:13.

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Liberais ou conservadores: o que cada grupo defendia?

Nessa fase se consolidaram dois grupos políticos que disputavam o poder. Cada um tem dois nomes, e a prova pode usar qualquer um.

Grupo	Também chamado de	O que defendia	Nome principal	Marca no período
Liberais	Progressistas	Descentralização, com mais autonomia para as províncias	Padre Feijó	Ato Adicional de 1834, que criou as Assembleias Provinciais
Conservadores	Regressistas	Centralização, com governo forte e central	Araújo Lima	Lei Interpretativa, que limitou o poder das Assembleias Provinciais

O Ato Adicional é o que hoje seria uma emenda constitucional. E as Assembleias Provinciais são o embrião das atuais Assembleias Legislativas estaduais.

O professor chama atenção para um detalhe: o discurso é uma coisa, a prática é outra. Os dois grupos queriam poder, e quando convinha, trocavam de lado. Ele explica a diferença entre eles a partir de 18:43.

O que foi o golpe da maioridade?

Foi a antecipação da maioridade de Dom Pedro II, em 1840, para ele assumir o trono aos 14 anos em vez de esperar os 18.

A ideia partiu do Clube da Maioridade, criado pelos liberais. O argumento oficial era que, com o poder nas mãos do imperador, dava para conter as revoltas que se espalhavam pelo país.

Havia também um interesse político. Os liberais estavam fora do poder, e um imperador adolescente precisaria de políticos experientes ao lado. Eles esperavam ocupar esse espaço. Por isso se chama golpe.

Com ele acaba o período regencial e começa o segundo reinado.

Esse trecho começa em 28:42.

Quais foram as revoltas do período regencial?

O período foi agitado. Nesta aula o professor começa por três e deixa a Balaiada, a Farroupilha e a República Juliana para a próxima.

Revolta	Onde	Quando	Quem participou	O que queria	Como terminou
Malês	Salvador, Bahia	Janeiro de 1835	Escravizados muçulmanos, na maioria	Contra a escravidão e contra a repressão religiosa	Denunciada, foi esmagada pelas forças do governo
Cabanagem	Pará	1835 a 1840	Gente muito pobre, os cabanos, com elite paraense envolvida	Melhores condições de vida: a luta era por comida	Tomaram Belém, mas a elite usou o movimento em causa própria e ele enfraqueceu. Milhares morreram
Sabinada	Bahia	Novembro de 1837 a março de 1838	Classe média baiana, em grande parte liberal, com o médico Francisco Sabino	Uma República Baiense, só até Dom Pedro II atingir a maioridade	Derrotada em poucos meses

O professor trata dos Malês em 32:50, da Cabanagem em 35:38 e da Sabinada em 38:05.

Como estudar o período regencial sem se perder nas datas?

Monte uma linha do tempo curta e ligue cada marco a um nome.

Ano	O que aconteceu
1831	Abdicação de Dom Pedro I, em 7 de abril
1834	Ato Adicional e criação das Assembleias Provinciais
1835	Revolta dos Malês e início da Cabanagem
1837 a 1838	Sabinada
1840	Lei Interpretativa e golpe da maioridade

Depois responda uma pergunta para cada grupo. Quem defendia a descentralização? Liberais, com Feijó e o Ato Adicional. Quem defendia a centralização? Conservadores, com Araújo Lima e a Lei Interpretativa.

Perguntas frequentes

Quando começou e quando terminou o período regencial?

Em 1831, com a abdicação de Dom Pedro I, e terminou em 1840, com o golpe da maioridade.

Por que se chama período regencial?

Porque o país foi governado por regentes, políticos que mandavam em nome de Dom Pedro II enquanto ele era menor de idade.

O que foi o Ato Adicional de 1834?

Uma alteração na Constituição, o que hoje seria uma emenda. Criou as Assembleias Provinciais, dando mais autonomia às províncias.

Dom Pedro I foi rei de Portugal?

Foi. Em Portugal, ele assumiu a coroa como Dom Pedro IV em 1826 e abdicou em favor da filha, Maria II. No Brasil, foi Dom Pedro I, primeiro imperador após a Independência.

O que aconteceu com o poder moderador durante a regência?

Foi suspenso logo nos primeiros atos. Como a Constituição reservava o poder moderador ao imperador, ele só voltaria a funcionar após o fim da regência.

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